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Tribunal Justiça de Pernambuco
Biblioteca Jarbas Maranhão

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79309
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Registro = 79309, Localização = 341.46 R484c

RIBEIRO, Moacir. Cooperação judiciária nacional: o(s) dever(es) de engajamento e a relação jurídica processual entre juízos. Londrina: Thoth, 2023. 253p. ISBN 978-65-5959-416-0.

O princípio da cooperação é uma das grandes novidades do atual Código de Processo Civil. Do enunciado de seu artigo 6º decorre uma norma dirigida a todos os sujeitos do processo. As primeiras manifestações doutrinárias a seu respeito tratam da cooperação entre partes e juiz e de seus deveres recíprocos de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio.

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